Perfil

Itamar Borges é natural de Santa Fé do Sul – SP e está em seu segundo mandato como deputado estadual.

Deputado Estadual: Itamar BorgesItamar Borges na Assembleia Legislativa preside desde 2011 a Comissão de Atividades Econômicas (CAE), e participa como membro das comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assuntos Desportivos.

O parlamentar também é presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal, da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e da Frente Parlamentar da Indústria da Construção.

O deputado Itamar Borges também possui atuação em importantes entidades representativas. É vice-presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), e presidente do Conselho Consultivo e membro do Conselho Deliberativo da Associação Paulista de Municípios (APM).

Leis de autoria do deputado Itamar Borges

Foram diversas Leis aprovadas na Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governador, entre elas:

– Lei 15.099/2013, voltada para a inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas;

– Lei 15.693/2015, que cria o Plano Estadual de Educação Empreendedora;

– Lei 15.781/2015, que institui a Semana do Meio Ambiente no Estado de São Paulo;

– Lei 16.109/2016, que torna permanente o auxílio financeiro do Governo do Estado às instituições filantrópicas, chamado de Santas Casas SUStentáveis.

Itamar Borges também é coautor da Lei complementar 1.261/2015 que cria os Municípios de Interesse Turístico.

Sua área de atuação abrange o trabalho em defesa das santas casas e hospitais filantrópicos; desenvolvimento do empreendedorismo e das micro e pequenas empresas; apoio ao municipalismo, educação, segurança pública, meio ambiente, agricultura, turismo, infraestrutura, entidades assistenciais, segurança entre outros temas.

Como prefeito de Santa Fé do Sul recebeu diversos títulos e prêmios, entre eles:

“Selo de Responsabilidade Fiscal e Social” (2007), premiação concedida pelo Ministério do Desenvolvimento Social, do Governo Federal, pelo cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, do custeio da máquina pública, do esforço de investimento, superávit primário e do desempenho nas áreas de saúde e educação;

“1º Lugar em Empreendedorismo no Estado de São Paulo e no Brasil” Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2005/2006 e 2007/2008);

“Prêmio Pró-Vida” (2007), premiação recebida pela redução do índice de mortalidade infantil (de 25 para 05, em cada 1.000 nascimentos), índice de 1º Mundo, prêmio concedido pela Fundação SEADE;

“Melhor Banco do Povo do Estado” (2007/2008), concedido pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, juntamente com o Cepam;

“Primeiro Lugar em Meio Ambiente no Estado de São Paulo” (2008), título concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, na apresentação dos Municípios Verdes Paulista e no Ranking Ambiental do Estado;

“Melhor Educação Pública do Brasil” (2008), título concedido pelo Ministério da Educação, através da avaliação do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica no Brasil.